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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 6.445,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

S B AMORIMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S B AMORIM em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 3.720,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA DE AMORIM BRITOCPF

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

H A BRITO COM LTDA

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 3.720,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIORCPF

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

H A BRITO COM LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/04/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.263.660,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR

EVALDO DA SILVA BRITO

H A BRITO COM LTDA

Outros

MARIA LUÍZA SUASSUNA REZENDE· OAB PB 12536· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.263.660,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

H A BRITO COM LTDA

EVALDO DA SILVA BRITO

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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