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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF· CPF 017.***.***-28

Reu:

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES· CPF 854.***.***-72

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 097927· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2567031/BA (2024/0044086-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MANOEL ALVES DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal) apresentado contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (Apelação Criminal n. 00063... (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

ISIS VASCONCELLOS GUIMARAES· CPF 854.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/12/2016)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 3.500,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eloyvaldo B B Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001303-90.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Eloyvaldo B B dos Santos Advogado(s): DESPACHO Autos baixados do 2º grau de jurisdição. Intimem-se as partes... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 3.168,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Eloyvaldo B B Dos Santos Autor: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0088449-04.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REU: ELOYVALDO B B DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL... (11/12/2024)

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