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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Nulidade / AnulaçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. A.

G. R. D. S.

Reu

B. R. R.

R. B. D. C.

R. R. R.

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDES ABREU· OAB BA 21276· CPF 709.***.***-91

Autor:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Reu:

ADRIANA FERNANDES ABREU· OAB BA 21276· CPF 709.***.***-91

Reu:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 560885063 Processo N°: 8005334-94.2020.8.05.0022 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ADRIANA FERNANDES ABREU (OAB:BA21276) RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO (OAB:BA37265) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDo... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

W. C. C.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. D. C.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. B. D. C. ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: THALIA BATISTA BENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por não promover os atos e as diligências cabíveis/abandono de causa (art. 485, III do CPC), sob alegação de que a fundamentação não f... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. D. C.

Advogados

Autor:

JOSE HALYSON DE MORAIS SANTOS· OAB PE 48834· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001211-50.2025.4.05.8300. AUTOR: R. B. D. C. REPRESENTANTE: RAFAELA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE HALYSON DE MORAIS SANTOS - PE48834, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 32.845,41

Autor

RIAN BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LUZ· OAB AL 19979· CPF 065.***.***-36

Autor:

KELI MARIA DA CONCEICAO· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. D. C.

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LUZ· OAB AL 19979· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. A.

Reu

R. A. D. S. R. S.

Advogados

Autor:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. A.

Reu

R. A. D. S. R. S.

Advogados

Autor:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. A.

Reu

R. A. D. S. R. S.

Advogados

Autor:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

EZIO PEDRO FULAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZIO PEDRO FULAN

FABIO DE SOUZA GONCALVES

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSOCPF

MATILDE DUARTE GONCALVESCPF

+ 2 outros

Reu

B. R. D. C.

JOSE CARLOS ALVES BRITO

JOSE MARIA GOMES MELLOCPF

RELDER ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RELDER ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 16438· CPF 521.***.***-44

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Autor:

JOSE MARIA GOMES MELLO· OAB BA 4737· CPF 042.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RELDER ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 16438· CPF 521.***.***-44

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Reu:

JOSE MARIA GOMES MELLO· OAB BA 4737· CPF 042.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001906-67.2000.8.05.0274. AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: B. R. D. C., JOSE CARLOS ALVES BRITO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected]... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. D. C.

Advogados

Autor:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Petição (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MYLLENA PEREIRA DA COSTACPF

FABIO LUIZ ROUMIE DA SILVEIRACPF

BENICIO ROUMIE DA COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

B. R. D. C.

FABIO LUIZ ROUMIE DA SILVEIRACPF

MYLLENA PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

B. R. D. C.

FABIO LUIZ ROUMIE DA SILVEIRACPF

MYLLENA PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO, OAB nº RJ120742 REQUERIDOS: B. R. D. C., MYLLENA PEREIRA DA COSTA, FABIO LUIZ ROUMIE DA SILVEIRA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 15.000,00 Data da distribuição: 20/02/2020 DESPACHO Anexos os comprovantes de pagamento solicitados... (21/10/2024)

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