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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

A DOS S LOIOLA LTDACNPJ

ANTONIO DOS SANTOS LOIOLACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Autor:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

A DOS S LOIOLA LTDACNPJ

ANTONIO DOS SANTOS LOIOLACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Autor:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

Reu:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

24/02/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ALBERTO JORGE SOUSA CAMPOSCPF

SILVA VIEIRA CAMPOS

PAULA VIEIRA CAMPOS

Reu

ANTONIO DOS SANTOS LOIOLACPF

A DOS S LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON DINIZ PACHECO· OAB MA 8662· CPF 957.***.***-72

Autor:

LEINER SANARA SOARES· OAB MA 20884· CPF 015.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 103.848,87

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 20.340,00

Autor

AZEITONA PRETA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ASSADOS NA BRASA

Reu

SAMANTHA JACQUELINE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARINA LOBO VIANA DE REZENDE

Autor:

HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Certidão (18/10/2017)

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