Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCARINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.743,53

Autor

KELLY ROMAYANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY ROMAYANA DA SILVA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.477,95

Autor

ITALA MAYANE DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

Outros

JOSEMAR DA SILVA NASCIMENTO· OAB CE 49013

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CIRLENE OLIVEIRA SANTOS em 31/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALA MAYANE DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

B HOLDING LTDA

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA NASCIMENTO· OAB CE 49013

Autor:

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Reu:

JOSEMAR DA SILVA NASCIMENTO· OAB CE 49013

Reu:

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.272,75

Autor

FRANCISCO KLEBERSON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

B HOLDING LTDACNPJ

Outros

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 4.300,00

Autor

ROSANGELA SEVERO OLIVEIRACPF

Reu

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

CDC PARANGABA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZCPF

Reu

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA· OAB CE 45466· CPF 068.***.***-28

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DE FRANCA PEREIRA

Reu

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA· OAB CE 45466· CPF 068.***.***-28

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Reu:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA· OAB CE 45466· CPF 068.***.***-28

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 11.118,55

Autor

LEINICE CANUTO MONTEIROCPF

Reu

K F COMERCIO DE CELULARES LTDACNPJ

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 86834· CPF 900.***.***-34

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

R & R HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

LUME RESIDENCIAL BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS BARBOSA· OAB RJ 67873· CPF 661.***.***-68

Autor:

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 216178· CPF 146.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE LIMA GILS· OAB RJ 130599· CPF 074.***.***-03

Reu:

JEFERSON MENEZES CHAVES· OAB RJ 156778· CPF 105.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal