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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA LEALCPF

JOSE EVARISTO LEALCPF

EVERALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

VALDECI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VADSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB PE 18150

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB DF 27051· CPF 634.***.***-72

Reu:

KELE CRISTINA LEAL LIMA· OAB GO 61927· CPF 070.***.***-60

Reu:

MATEUS MIRANDA BRAGA· OAB GO 56680· CPF 052.***.***-05

Outros

IGOR RIBEIRO CORDEIRO· OAB GO 29948

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Filho Advogado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Neto (OAB:PE18150-A) Advogado: Flavio De Souza Carneiro (OAB:DF27051-A) Apelado: Antonio Paulo Berardo Carneiro Da Cunha Advogado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Neto (OAB:PE18150-A) Advogado: Flavio De Souza Carneiro (OAB:DF27051-A) Apelado: Claudio Jorge Berardo Carneiro Da Cunha Advogado: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Neto (OAB:PE18150-A... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA LEALCPF

JOSERALDO RIBEIRO DE SOUZACPF

KELE CRISTINA LEAL LIMACPF

EVERALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOSE EVARISTO LEALCPF

+ 10 outros

Reu

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHOCPF

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

KELE CRISTINA LEAL LIMA· OAB GO 61927· CPF 070.***.***-60

Autor:

MATEUS MIRANDA BRAGA· OAB GO 56680· CPF 052.***.***-05

Autor:

IGOR RIBEIRO CORDEIRO· CPF 998.***.***-68

Reu:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· CPF 904.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB DF 27051· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO XAVIER DA SILVA NETO

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB BA 38457· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Gabriel De Oliveira Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457-A) Terceiro Interessado: Nilton Sousa Da Silva Terceiro Interessado: José Carlos Oliveira Dos Anjos Terceiro Interessado: José Vagner Souza Menezes Terceiro Interessado: Edes Fernando Reis Barros Terceiro Interessado: Gildemar Santos De Santana Terceiro Interessado: Rafael Santos Reis Terceiro Interessad... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO XAVIER DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

Autor:

JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA

Reu

ALCIVAN ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 691,49

Autor

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Reu

JAIR DA ROSA BARCNPJ

JAIR DA ROSACPF

Outros

LUCIANO DALLA POZZA· OAB SC 029416· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90 (08/05/2026)

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