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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 30.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 30.400,00

Autor

B 2 B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

F. Q. BRABO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 47.908,54

Autor

B 2 B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TAPJ QUINTAL DAS AGUAS ARTIGOS E VESTUARIO LTDACNPJ

GUILHERME FERRAREZE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PATRICK EMANOEL GOMES· OAB GO 39814

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 2.302,00

Autor

NILSON PEDRO DA SILVA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA BRAMBILLA· OAB SP 201572· CPF 271.***.***-70

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.928,02

Autor

BEZERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LOPES NOGUEIRA· OAB PB 22058· CPF 673.***.***-04

Autor:

NAYANA SANTANA DE FREITAS· OAB PB 19659· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 46.579,27

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 46.579,27

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCILENE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDA

Advogados

Reu:

LUCILENE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDA

Advogados

Reu:

LUCILENE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 4.492,91

Autor

SANZIA MARIA MEDEIROS DE VASCONCELOS NOBREGACPF

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS· OAB RN 20139· CPF 126.***.***-56

Autor:

SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA· OAB RN 20840· CPF 106.***.***-70

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA· OAB AL 6664· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 426.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 426.800,00

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 32.457,99

Autor

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 123.081,36

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 46.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS ROOSEVELT ALVES TAVEIRA Advogado(s): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA APELADO: CONSTRUTORA B SANTOS LTDA Advogado(s): LUCAS VALE DE ARAUJO, ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU- SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Despacho de ID 2928905 com o... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 46.500,00

Autor

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

CARLOS ROOSEVELT ALVES TAVEIRA

TECNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROOSEVELT ALVES TAVEIRA

TECNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA· OAB AL 6664· CPF 008.***.***-02

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA· OAB AL 6664· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VALE DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA B SANTOS LTDACNPJ

Reu

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

R.B ALVES DE BARROS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2023)

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