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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOELSON DA COSTA ROCHACPF

Reu

B DO S PINHEIRO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 7767· CPF 330.***.***-04

Autor:

GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS· OAB PA 22341· CPF 954.***.***-00

Autor:

ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS· OAB PA 26851· CPF 948.***.***-49

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 6.680,00

Autor

FRAZAO DA COSTA MACHADO

Reu

SOCORRO DA BALUARTE

B DO S PINHEIRO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE MORAES MONTEIRO· OAB PA 25531· CPF 428.***.***-97

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.680,00

Autor

FRAZAO DA COSTA MACHADO

Reu

B DO S PINHEIRO PINTOCNPJ

SOCORRO DA BALUARTE

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

B DO S PINHEIRO PINTOCNPJ

Reu

ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRACPF

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de B DO S PINHEIRO PINTO em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B DO S PINHEIRO PINTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

LUCAS AMORIM RODRIGUES· OAB PA 30195· CPF 028.***.***-73

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ

Reu

B DO S PINHEIRO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Autor:

GERCIONE MOREIRA SABBA· OAB PA 21321· CPF 008.***.***-54

Autor:

ROGELIO RELVAS D OLIVEIRA· OAB PA 19225· CPF 526.***.***-72

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

LUCAS AMORIM RODRIGUES· OAB PA 30195· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARONE E FIALHO LTDA - MECNPJ

SABOR A MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

PATRICIA DIAS GOES - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Autor:

FLAVIA RONCHI DIAS· OAB RO 2738· CPF 643.***.***-34

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R B DA S PINHEIRO - ME

Advogados

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 7.411,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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