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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

MARCIO CAPELLA MEDEIROSCPF

Reu

R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 258786· CPF 034.***.***-27

Reu:

GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR· OAB RJ 151412· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 29.500,00

Autor

BRUNA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE MAFRA DE MELO· OAB RJ 258771· CPF 149.***.***-97

Autor:

MAURICIO DE CASTRO PINTO· OAB RJ 227982· CPF 081.***.***-02

Autor:

DENILSON FRANCISCO DE PAULA· OAB RJ 237692· CPF 083.***.***-88

Reu:

ADRIANO DE JESUS CARDOSO· OAB RJ 174983· CPF 090.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 22.380,00

Autor

PATRICIA DA SILVA E SILVACPF

Reu

R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 239936· CPF 165.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANE SANTANA DA SILVA DANTASCPF

Reu

R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - MECNPJ

ACQUA PLAY COM E INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELICNPJ

ROBERTA BRAGA AZEVEDOCPF

PEDRO SERGIO ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

NEVITON DARIS· OAB RJ 162285· CPF 073.***.***-84

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 165096· CPF 088.***.***-14

Autor:

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA· OAB RJ 162353· CPF 097.***.***-22

Reu:

CARLOS ALVES LEAL· OAB RJ 132835· CPF 051.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE SANTANA DA SILVA DANTAS

Reu

ACQUA PLAY COM E INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI

PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO

R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME

ROBERTA BRAGA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 165096· CPF 088.***.***-14

Autor:

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA· OAB RJ 162353· CPF 097.***.***-22

Autor:

CARLOS ALVES LEAL· OAB RJ 132835· CPF 051.***.***-53

Autor:

NEVITON DARIS· OAB RJ 162285· CPF 073.***.***-84

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 165096· CPF 088.***.***-14

Reu:

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA· OAB RJ 162353· CPF 097.***.***-22

Reu:

CARLOS ALVES LEAL· OAB RJ 132835· CPF 051.***.***-53

Reu:

NEVITON DARIS· OAB RJ 162285· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864996-66.2024.8.19.0021. AUTOR: TATIANE SANTANA DA SILVA DANTAS RÉU: R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME, ACQUA PLAY COM E INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI, ROBERTA BRAGA AZEVEDO, PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO Diante da certidão negativa de fl. 160, diga o autor como pretende prosseguir, no prazo de 5 dias. DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2026. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARCIO LIMA SALESCPF

Reu

R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN MONTES BAFFA· OAB RJ 146371· CPF 083.***.***-88

Autor:

MARCELLE DOS SANTOS DAS CHAGAS SILVA· OAB RJ 206172· CPF 146.***.***-04

Reu:

ADRIANO DE JESUS CARDOSO· OAB RJ 174983· CPF 090.***.***-84

Reu:

CARLOS ALVES LEAL· OAB RJ 132835· CPF 051.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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