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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 12.554.169,64

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· CPF 000.***.***-96

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197383/CE (2025/0047185-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RB DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.554.169,64

Autor

RB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 384848/2026 - (27/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RB DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 30.287,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188668305 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 30.287,00

Autor

ENRIQUE MORERA TORRENTCPF

Reu

R B COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FRANCISCO VANUZIO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA· OAB CE 14891· CPF 295.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 23.231,25

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

R B COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 47.197,94

Autor

R B COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

LUIS CELIO DO NASCIMENTOCNPJ

LUIS CELIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185992573 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 22.840,55

Autor

TARGET SOLUTIONS PRODUCAO DE IMAGEM LTDACNPJ

Reu

R B COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUREO DE CASTRO· OAB SP 182896· CPF 177.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200741936 (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R. B. INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Reu

ANTONIO ELSO CLEMCPF

ESCOLA DE IDIOMAS PATO BRANCO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO PEGORARO ROSA· OAB PR 39096· CPF 036.***.***-05

Reu:

FERNANDO PEGORARO ROSA· OAB PR 39096· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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