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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARAMIS CARDOSO GOMESCPF

ANDRESSA COSTA E SILVACPF

ALEX LUAN PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035975-22.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRESSA COSTA E SILVA, ARAMIS CARDOSO GOMES, ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ANDRESSA COSTA E SILVA, ARAMIS CARDOSO GOMES e ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO por suposta prática dos delitos de receptação e apropriação indébita (Art. 180, caput e art. 168, caput todos do CP). Narrou a exordial: “Cons... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRESSA COSTA E SILVACPF

ARAMIS CARDOSO GOMESCPF

ALEX LUAN PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX LUAN PEREIRA DE BRITOCPF

ANDRESSA COSTA E SILVA

ARAMIS CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386· CPF 038.***.***-02

Reu:

VICTOR RYLLAM GOMES DE SOUSA· OAB AP 5386· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035975-22.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRESSA COSTA E SILVA, ARAMIS CARDOSO GOMES, ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO DECISÃO Os autos vieram conclusos de forma equivocada. Dê-se cumprimento aos termos da sentença condenatória transitada em julgado (ID 27009589). Cumpra-se. Macapá/AP, 30 de março de 2026. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá O... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILSON DE JESUS SOUZA

JOBSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ADEMIR DE AQUINO GOMES· OAB PE 35265· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gilson De Jesus Souza Advogado: Ademir De Aquino Gomes (OAB:PE35265) Reu: Jobson Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Francinaldo Pereira Fontes Terceiro Interessado: Robson Alves Santos Terceiro Interessado: Juliana Neri Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Santos Xavier Terceiro Interessado: Edenilson Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Damião Soares Santos Terceiro Interessa... (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HIROSMAR SANTOS SANTANACPF

HIROSMAR SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA· OAB BA 42570· CPF 163.***.***-15

Reu:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIROSMAR SANTOS SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Autor:

OSIEL FERNANDES DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLAUDIANE ROSA ROCHACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGE ADRIANO DA SILVACPF

ANDERSON MATEUS DA SILVACPF

EMERSON CARLOS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA· OAB MT 27436· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 72.023,61

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/03/2025 23:59 (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 72.023,61

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

WAGNER HEVERSON GOMES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO MARTINS· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SANDRA MARA GOZZI NEIA STROHERCPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA SILVACPF

LUCAS DE OLIVEIRA

BABALU

Advogados

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO· OAB MT 249190· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSUEL FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON CRISPIM DE ALMEIDACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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