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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO DE ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Reu:

LUCAS ALVES SANTOS· OAB BA 71134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego De Araujo Da Silva Advogado: Lucas Alves Santos (OAB:BA71134) Vitima: Safira Lima Nascimento Terceiro Interessado: Jucileide Lima Nascimento Testemunha: Joseane Oliveira Santos - Conselheira Tutelar Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 9.557,66

Autor

OZELINA FERREIRA DE AMORIMCPF

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Outros

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Ozelina Ferreira De Amorim Advogado: Antonio Everton Lima Paiva (OAB:BA22927) Embargado: União Fazenda Nacional Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002366-95.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS... (23/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MAKELLEN PRADO MACHADO· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAKÉLLEN PRADO MACHADO· OAB MT 18265· CPF 030.***.***-01

Reu:

MAKÉLLEN PRADO MACHADO· OAB MT 18265· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAKÉLLEN PRADO MACHADO· OAB MT 18265· CPF 030.***.***-01

Reu:

MAKÉLLEN PRADO MACHADO· OAB MT 18265· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE XAVIER DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Reu

LIDIANE XAVIER DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

Reu

JONATAS CESAR DE JESUSCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

MANOEL JAILTON FEITOZACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

MANOEL JAILTON FEITOZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORO REGIONAL II - SANTO AMARO /SP

Reu

VALDEMAR DOS ANJOS FERREIRA

Último movimento: Carta Devolvida (08/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.832,19

Autor

CONDOMINIO CLUB HEITOR VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

CARLOS HAMILTON SANTANACPF

Outros

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HAMILTON SANTANACPF

Outros

MANOEL MESSIAS NUNES JUNIOR· OAB SE 14021· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2022)

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