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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAUL VITOR SANTIAGO DE CARVALHOCPF

Reu

SHOPEE LTDACNPJ

BABI CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

Autor:

ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES· OAB RJ 211313· CPF 153.***.***-00

Autor:

JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET· OAB RJ 224588· CPF 122.***.***-73

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ADEMIR SPRUNG· OAB SC 18050· CPF 351.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BABI CALCADOS LTDA

SHOPEE LTDA

Reu

RAUL VITOR SANTIAGO DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 39.051,10

Autor

FERRUCCI & CIA LTDACNPJ

Reu

BABI CALCADOS LTDACNPJ

Outros

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO· OAB SP 321922

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 25.831,45

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 992.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDREA BABY CALCADOS LTDA - MECNPJ

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIRE

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

H.S. CALCADOS LTDA

ANDREA BORGES CALCADOS LTDA - MECNPJ

PRIMA PAGINA CALCADOS LTDACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 153.038,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOSCPF

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

ANDREA BABY CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 62.088,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

ANDREA BABY CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.208,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOSCPF

ANDREA BABY CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 91.733,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDREA BABY CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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