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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA FILHOCPF

Reu

BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE LOBATO NUNES· OAB MA 10721· CPF 935.***.***-49

Reu:

MOACIR RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 11718· CPF 451.***.***-91

Reu:

CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA· CPF 045.***.***-25

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Reu

CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

MOACIR RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 11718· CPF 451.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LOBATO NUNES· OAB MA 10721· CPF 935.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

MOACIR RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 11718· CPF 451.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LOBATO NUNES· OAB MA 10721· CPF 935.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.309,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 25.519,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.083,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 115.143,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BAVEPEL BACABAL VEICULOS E PECAS LTDA em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

PESMAQ PECAS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 16.326,55

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Autor:

FERNANDA CAMILA ULKOWSKI· OAB SC 36949· CPF 060.***.***-21

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 108.844,20

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lagb Acessorios E Pecas Ltda Advogado: Danieli Trento Gonsales (OAB:SC23868) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0305320-86.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: [Abuso de... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 28.230,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 8.267,56

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA.,CNPJ

Reu

JULIO CESAR MONERA DE ANDRADE MECNPJ

JULIO CESAR MONERA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (16/10/2023)

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