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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 62.647,66

Autor

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.777.656,24

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

ALAN MARCOS RIBEIRO DIASCPF

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

DIEGO ARGOLO LIMA SOUZACPF

VICTOR CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

PREMIUM RECEBIVEIS I MULTISSETORIAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

JOICE SENA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE SENA DE JESUS

VICTOR CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

JOICE SENA DE JESUS· OAB BA 46961· CPF 035.***.***-98

Autor:

MARINA SOARES COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 271688

Autor:

BRUNO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 118779· CPF 029.***.***-41

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

JOICE SENA DE JESUS· OAB BA 46961· CPF 035.***.***-98

Reu:

MARINA SOARES COUTINHO CARVALHO· OAB RJ 271688

Reu:

BRUNO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 118779· CPF 029.***.***-41

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PREMIUM RECEBIVEIS I MULTISSETORIAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogado(s): MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB:CE16445) REU: BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA Advogado(s): VICTOR CARDOSO PEREIRA (OAB:BA30664), JOICE SENA DE JESUS registrado(a) civilmente como JOICE SENA DE JESUS (OAB:BA46961) DECISÃO 1. DA REALIZAÇÃO DE ATIVOS Considerando os requerimentos de Id 564001962, determino as seguintes diligências: 1.1. PODER... (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO GUANABARA S A

Reu

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005406-35.2025.8.06.0000. AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA S A AGRAVADO: BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EXPRESSO GUANABARA S.A. em face da decisão interlocutória, proferida pelo Juízo da 19ª Vara Cível da Com... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO GUANABARA S A

Reu

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 256.958,73

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

DIEGO ARGOLO LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 256.958,73

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

DIEGO ARGOLO LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 30.653,11

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 23.147,83

Autor

NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

Autor:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Autor:

ELISANGELA GOMES CHAVES· CPF 534.***.***-91

Reu:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO

Reu

FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Autor:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Autor:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Reu:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Reu:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO

Reu

FENIX INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Autor:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Autor:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Reu:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Reu:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Remetam-se os autos à Secretaria para expedição de alvará eletrônico. Feito, o valor remanescente será de R$ 24.556,85, correspondente à impugnação da Executada, motivo pelo qual DEFIRO o pedido da Executada NORESA (ID 259878025) e determino a suspensão da tramitação do presente processo até que o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça decida o pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado no Recurso Especial nº 2.254.472/DF (... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Autor:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Autor:

ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA· OAB DF 69401· CPF 041.***.***-81

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA· OAB DF 69401· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 31.137,20

Autor

MELO & MELO COMERCIO DE PLANTAS EIRELICNPJ

Reu

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ· OAB DF 54651· CPF 040.***.***-97

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

AMIR PEDRO DE MELO· OAB DF 28397· CPF 072.***.***-53

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

Reu:

ELISANGELA GOMES CHAVES· CPF 534.***.***-91

Reu:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO & MELO COMERCIO DE PLANTAS EIRELI

Reu

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA

Advogados

Autor:

AMIR PEDRO DE MELO· OAB DF 28397· CPF 072.***.***-53

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Autor:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Autor:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Autor:

ELISANGELA GOMES CHAVES· OAB DF 23741

+ outros advogados do autor

Reu:

AMIR PEDRO DE MELO· OAB DF 28397· CPF 072.***.***-53

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Reu:

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA· OAB DF 49258· CPF 721.***.***-04

Reu:

GABRIELA CASTRO FREIRE· OAB DF 62347· CPF 043.***.***-09

Reu:

ELISANGELA GOMES CHAVES· OAB DF 23741

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714992-52.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MELO & MELO COMERCIO DE PLANTAS EIRELI EXECUTADO: MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnaçã... (21/05/2026)

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