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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERMECPF

Reu

MARCELO JULIAO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JULIAO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO JULIAO PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NILON CAIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE VARGAS DUARTECPF

ELVIS ELIAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LORCELINO SAMPAIO CRAVEIROCPF

JAIRO MENDES DOS SANTOSCPF

DENILSON SOUZA DOS SANTOS

DENILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GOMES DE CAMPOS· OAB MT 22088· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 8.100,00

Autor

JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

VALDEIR ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

HELTON HELLMANN· OAB MT 25365· CPF 057.***.***-60

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

EDVALDO JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA· OAB PE 37447· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ZUIL RIBEIRO DA SILVACPF

RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAUJOCPF

NENILVAN RODRIGUES BEZERRACPF

JOSE RIVALDO LIMACPF

Reu

PALOMA VITORIA DA SILVA BARACHOCPF

ACARI CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Reu:

BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA· OAB RN 17549· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO LIMA

NENILVAN RODRIGUES BEZERRACPF

RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAUJOCPF

ZUIL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ACARI CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Autor:

BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA· OAB RN 17549· CPF 085.***.***-60

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Reu:

BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA· OAB RN 17549· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MARCELO JULIAO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

27/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMOR TEODORETO REUS

TEREZINHA ANTUNES REUS

Reu

ANTONIO SALIB

ALFREDO PELEGRINI

ADILSON PERUCHI COSTA

CIA DE TECIDOS EDUVIGES SOUZA

DAVID RAMOSCPF

+ 7 outros

Outros

CECILIA RAMOS MACEDO DE FREITAS· OAB SC 012075· CPF 377.***.***-59

HUMBERTO AUGUSTO BORGES FERREIRA· OAB SC 013098· CPF 908.***.***-20

JOSE ADILSON CANDIDO· OAB SC 018170· CPF 457.***.***-72

ADRIANO BADA· OAB SC 021342

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER· OAB SC 028287

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA ANTUNES REUS

VALMOR TEODORETO REUSCPF

Reu

ADILSON PERUCCHI COSTACPF

MARIA DE LOURDES CARDOSOCPF

TEXTIL CHECRI A RACY S/A

GUIDO GUILHERME KRIEGERCPF

MARIA DE LUCA DE PELEGRINICPF

+ 10 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2023 (30/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMOR TEODORETO REUSCPF

TEREZINHA ANTUNES REUS

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO SALIB

ALFREDO DE PELEGRINICPF

ADILSON PERUCCHI COSTACPF

MARIA DE LOURDES CARDOSOCPF

CIA DE TECIDOS EDUVIGES SOUZA

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 4.395,42

Autor

LOURDES BERNARDETE DOS SANTOS LESSACPF

Reu

SOBRE RODAS BICICLETAS LTDACNPJ

Outros

ADRIANO BADA· OAB SC 021342

LUCIANO PAES· OAB SC 060345

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 4.395,42

Autor

LOURDES BERNARDETE DOS SANTOS LESSACPF

Reu

SOBRE RODAS BICICLETAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (01/08/2023)

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