BAGATINI CALCADOS GLORINHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 554.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG SANT ANNA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2024 (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A GLORIOSA DOS CALCADOS LTDA - ME

GUTEMBERG SANT ANNA MARQUESCPF

Reu

A GLORIOSA DOS CALCADOS LTDA - ME

ESPóLIO DE GUTERMBERG SANT ANNA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG SANT ANNA MARQUES

Advogados

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Autor:

JESSICA NUNES TEIXEIRA· OAB MG 178980· CPF 094.***.***-92

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Reu:

JESSICA NUNES TEIXEIRA· OAB MG 178980· CPF 094.***.***-92

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: Espólio de Gutermberg Sant Anna Marques registrado(a) civilmente como GUTEMBERG SANT ANNA MARQUES CPF: 172.733.157-53 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora -... (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

A GLORIOSA DOS CALCADOS LTDA - ME

GUTEMBERG SANT ANNA MARQUESCPF

Reu

A GLORIOSA DOS CALCADOS LTDA - ME

ESPóLIO DE GUTERMBERG SANT ANNA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG SANT ANNA MARQUES

Advogados

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Autor:

JESSICA NUNES TEIXEIRA· OAB MG 178980· CPF 094.***.***-92

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Reu:

JESSICA NUNES TEIXEIRA· OAB MG 178980· CPF 094.***.***-92

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: Espólio de Gutermberg Sant Anna Marques registrado(a) civilmente como GUTEMBERG SANT ANNA MARQUES CPF: 172.733.157-53 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora -... (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

A GLORIOSA DOS CALCADOS LTDA - ME

GUTEMBERG SANT ANNA MARQUESCPF

Reu

A GLORIOSA DOS CALCADOS LTDA - ME

ESPóLIO DE GUTERMBERG SANT ANNA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG SANT ANNA MARQUES

Advogados

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Autor:

JESSICA NUNES TEIXEIRA· OAB MG 178980· CPF 094.***.***-92

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

Reu:

JESSICA NUNES TEIXEIRA· OAB MG 178980· CPF 094.***.***-92

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: Espólio de Gutermberg Sant Anna Marques registrado(a) civilmente como GUTEMBERG SANT ANNA MARQUES CPF: 172.733.157-53 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora -... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 233,40

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS GLORINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Outros

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017133520118210015/TJRS (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 233,40

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS GLORINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/06/2024)

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