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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 2.009.258,00

Autor

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HRA PARTICIPACOES, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DERCY CAVALCANTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HRA PARTICIPACOES, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DERCY CAVALCANTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.009.258,00

Autor

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HRA PARTICIPACOES, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DERCY CAVALCANTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. HRA PARTICIPACOES, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AGRAVADO)

4. DERCY CAVALCANTI PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Autor:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Autor:

NATHALYA VITÓRIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Reu:

NATHALYA VITÓRIA DE OLIVEIRA· OAB SP 452943· CPF 463.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO LOGAN JACINTHOCPF

Reu

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DERCY CAVALCANTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA· OAB SP 353460· CPF 223.***.***-47

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 141 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO LOGAN JACINTHOCPF

Reu

DERCY CAVALCANTI PEREIRACPF

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA· OAB SP 353460· CPF 223.***.***-47

Autor:

CRISTINA JANES DE SOUZA· OAB SP 441718· CPF 226.***.***-73

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 269.451,71

Autor

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SOMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

VALDECI PEREIRACPF

RONNILSON ALVES GENELHUDCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

MARILZA QUIRINO· OAB SP 269413· CPF 168.***.***-05

Reu:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

Outros

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERCY CAVALCANTI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida. (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 269.451,71

Autor

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DERCY CAVALCANTI PEREIRA

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SOMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

VALDECI PEREIRACPF

RONNILSON ALVES GENELHUDCPF

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Reu:

MARILZA QUIRINO· OAB SP 269413· CPF 168.***.***-05

Reu:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 269.452,00

Autor

DERCY CAVALCANTI PEREIRACPF

Reu

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

RONNILSON ALVES GENELHUDCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 279536· CPF 295.***.***-97

Reu:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Reu:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

Reu:

MARILZA QUIRINO· OAB SP 269413· CPF 168.***.***-05

Outros

KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 220412· CPF 278.***.***-47

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

RONNILSON ALVES GENELHUDCPF

Advogados

Autor:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

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