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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE CAMPOS MARTINS DE CAMARGOCPF

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

BAHIA ALUMINIO COMERCIO E INDUSTRIA DE PERFIS E LAMINADOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE CAMPOS MARTINS DE CAMARGO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 6.421,13

Autor

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

VERONICA SANTANA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 16904· CPF 929.***.***-30

Último movimento: Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 9.480,73

Autor

CBA ITAPISSUMA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE CAMPOS MARTINS DE CAMARGOCPF

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA SILVIA PORTO DE MORAES MUFFO· OAB SP 264131

Autor:

MANUEL INACIO ARAUJO SILVA· OAB SP 138377

Último movimento: Decorrido prazo de CBA ITAPISSUMA LTDA. em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 22.949,22

Autor

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Autor:

ALLANA MAIA BEZERRA· OAB BA 35712· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 403.333,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DE CAMPOS MARTINS DE CAMARGOCPF

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - ME em 25/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 70.399,14

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 469.124,64

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JOSE DE CAMPOS MARTINS DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (21/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM SALVADOR BA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003475-46.2007.4.01.3300. APELANTE: FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA ALUMUNIO COMERCIO E INDUSTRIA DE PERFIS E LAMINADOS LTDA FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - (OAB: CE13260) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Pre... (19/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BAHIA ALUMINIO COMERCIO EIRELI - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003475-46.2007.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/06/2026 a 19-06-2026 Horário: 06:00 Loc... (29/05/2026)

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