Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2015

Distribuição

12/04/2015

Valor

R$ 11.848,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BALEARIA BAHIA TRANSPORTES MARITIMOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 5.268,50

Autor

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Reu

BESSAS BOMBONIERE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA VIDAL AFFONSO· OAB BA 13527· CPF 021.***.***-45

Autor:

MARIA DAS GRACAS AMORIM ARAUJO· OAB BA 14010· CPF 504.***.***-20

Autor:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 06/03/2025 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 79.554.508,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

REINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

CECILIA DE CASSIA PEQUITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO PINTO DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2024 (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 199.301,33

Autor

JURACI SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JOHAN PAUL KEMPERS

CARLOS FREDERICO NEVESCPF

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

ORLANDO SEBASTIAO MARTINSCPF

JORGE NELSON RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES· OAB BA 23926· CPF 005.***.***-63

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Reu:

CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS· OAB SP 194973· CPF 131.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JURACI SANTOS ALMEIDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 3.535.442,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

REINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 4.488.146,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Outros

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

CRISTIANE PIMENTEL PAGANINI· OAB SP 101309

MARIA DAS GRACAS AMORIM ARAUJO· OAB BA 14010

Último movimento: Decorrido prazo de TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

REINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 1.400.150,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

REINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 32.481,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

REINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (11/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal