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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2001

Distribuição

24/10/2001

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MANOEL NEVES BENEVIDES E OUTROS

Reu

O MUNICIPIO DE MATINA/BAHIA.

MUNICIPIO DE MATINACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Reu:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY FURTADO RIBEIROCPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

RAIMUNDO IDELFONSO DE LIMA· OAB CE 20526· CPF 244.***.***-91

PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA· OAB CE 40819· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO IDELFONSO DE LIMA em 27/02/2023 23:59. (14/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CYSNE PARENTECPF

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda Impetrados: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará Procurador-Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Processo n.º 3017166-12.2024.8.06.0001 Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Medida Liminar impetrado por Bahiana Distribuidora de Gás Ltda (CN... (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAC COMERCIAL DE GAS LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201516485 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.464,01

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Outros

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 80.242,50

Autor

E. C. NOBRE COMERCIO DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

FRANKLIN ALVES BRAGA· OAB CE 51936· CPF 041.***.***-66

LUCAS PINTO BARBOSA· OAB CE 24621· CPF 012.***.***-01

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LESTE DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

Autor:

ALYNE JUCA DE AGUIAR· OAB CE 23187· CPF 661.***.***-20

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176788547 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LESTE DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

Autor:

ALYNE JUCA DE AGUIAR· OAB CE 23187· CPF 661.***.***-20

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS E PRODUTOS VAREJISTA MASSAPEENSE LTDA - MECNPJ

Outros

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 16.130,03

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCARCNPJ

Outros

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

CARLOS RODRIGO ARAUJO DA SILVA· OAB CE 30213· CPF 044.***.***-50

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184725678 (03/12/2025)

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