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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 291.754,96

Autor

LUCIA DE VELLASCO VILLELACPF

Reu

SCHIRLEY MACHADO DE OLIVEIRACNPJ

ELIOMAR DE SOUZA FERNANDESCPF

BAHIA PINUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Autor:

MATHEUS JUNQUEIRA GALVAO DE AMORIM· OAB GO 53375· CPF 011.***.***-65

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

GUSTAVO SANTOS BARCELOS· OAB BA 80664· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA PINUS LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SERRARIA BAHIA PINUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MONTEPETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MATTAR· OAB MG 32211· CPF 212.***.***-15

Reu:

FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS· OAB MG 159189· CPF 095.***.***-40

Reu:

GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO· OAB MG 125092· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDA - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SULCNPJ

Outros

ANDRE CAMARGO MATTAR· OAB MG 93702· CPF 725.***.***-04

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 42.175,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 42.175,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 80.720,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SERRARIA BAHIA PINUS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRARIA BAHIA PINUS LTDA EDITAL Nº 380002082431 Citando(s): SERRARIA BAHIA PINUS LTDA Finalidade: Fica(m) o(s) executado(s) citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida indicada na petição inicial, objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, mais custas processuais e demais encargos legais que ocorrerem, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Eco... (16/05/2025)

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