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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 151.425,51

Autor

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

Reu

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Terezinha De Jesus Duarte Guimaraes Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Interessado: Triunfo Bahia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Advogado: Joao D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0552883-24.2015.8.05.0001 Procedimento... (21/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RUBENS GOMES CALDAS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RUBENS CALDAS LOPES

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

RUBENS CALDAS LOPES

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

TEREZINHA DE JESUS DUARTE GUIMARAESCPF

Reu

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

RUBENS CALDAS LOPES

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

DANIEL MASCARENHAS PASSOS· OAB BA 37134· CPF 013.***.***-90

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Recurso Especial não admitido (08/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON GOMES GARCIACPF

Reu

ROVIC BAHIA EMP IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDA

GARIBALDI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Rovic Bahia Emp Imobiliarios Genipabu Club House Spe Ltda em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ROVIC BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDACNPJ

Reu

EMERSON GOMES GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ROVIC BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDACNPJ

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EMERSON GOMES GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 535.564,67

Autor

LUIZ ALBERTO BRASIL DE SOUZACPF

Reu

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0542237-52.2015.8.05.0001. Interessado: Luiz Alberto Brasil De Souza Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159) Interessado: Triunfo Bahia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BRASIL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BRASIL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 1.515,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASAS DA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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