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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 7.600,00

Autor

IVONE DE JESUS PITACPF

IVETE DE JESUS PITACPF

ANGELICA PITA PORTUGALCPF

RAQUEL DE JESUS PITACPF

Reu

LUCAS BAHIANA DOS REISCPF

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 15115· CPF 490.***.***-53

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

VICTOR LAWINSCKY DE ANDRADE NOBRE· OAB BA 43805· CPF 034.***.***-82

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Outros

CARLA PASSOS MELHADO· OAB BA 30616

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE DE JESUS PITA em 14/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.310,77

Autor

IRLAN OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IRLAN OLIVEIRA DA CRUZ em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 34.120,00

Autor

ROBERTA DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA SALINAS SPE LTDACNPJ

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA SALINAS SPE LTDA em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 33.864,00

Autor

CLAUDIO SOUSA SILVACPF

Reu

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BAHIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 34.038,46

Autor

CLEIDE DE SANTANA GAMA DA HORACPF

Reu

RESERVA SALINAS SPE LTDACNPJ

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Reu:

DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA· OAB BA 26336· CPF 013.***.***-50

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE DE SANTANA GAMA DA HORA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 31.156,82

Autor

OSMUNDO ALVARES TOSCACPF

Reu

BAHIANA ENGENHARIA

LUCAS BAHIANA, FILHO DO PASTOR LAERCIO

LUCAS BAHIANA DOS REISCPF

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 17/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 47.363,80

Autor

LAFAIETE FERREIRA COSTACPF

Reu

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 86.500,00

Autor

NADJARA MARIA MEIRELLES PINTOCPF

Reu

ROBERTO MARTINS

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO RECANTO PONTA DA ILHA - SETOR 1

ANDERSON MARTINS LOPESCPF

SILVA PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MEIRELLES SALDANHA· OAB BA 51857· CPF 041.***.***-60

Reu:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Reu:

TAYARA DANTAS LIMA MULLER· OAB BA 25979· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 17/02/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 38.933,07

Autor

JACKSON SANTOS DE CASTROCPF

ROSANGELA PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

RESERVA SALINAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.987,99

Autor

CLEYSON NEVES DA SILVACPF

Reu

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MILER REIS DANTAS· OAB BA 50055· CPF 041.***.***-78

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MILER REIS DANTAS em 18/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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