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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINEIDE VIEIRA DA COSTACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE VIEIRA DA COSTA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - MT20812-O, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, atualizando, se for o caso, o valor do débito. Assinado eletronicamente por: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS 26/10/2023 16:52:36 Intimação - Processo n. 1000028-91.2022.8.11.0035 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advo... (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE VIEIRA DA COSTA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 102.250,00

Autor

NADIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

THAYANA MENDONCA DE ALMEIDACPF

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE MARTINS MENDES· OAB MT 19639· CPF 918.***.***-49

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 5.381,00

Autor

VIVIANE SILVA PEREIRACPF

Reu

JOHN LENNON DIAS DE AZEVEDO

LENITA DA SILVA DIASCPF

CELSO GONCALVES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

MICHELLI PRICILA JANKOWSKI· OAB PR 88304· CPF 024.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA MAYER· CPF 021.***.***-75

Outros

CARLA CRISTINA MAYER· OAB MT 18586· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CELSO GONCALVES DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

CARLA CRISTINA MAYER· OAB MT 18586· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 35.310,00

Autor

EDINEIDE VIEIRA DA COSTACPF

Reu

EDERLAN MARTINS DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notifique-se o suposto pai, no endereço citado às fls. 09, para que se manifeste a respeito da paternidade que lhe é atribuída, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os termos do art. 2º da Lei 8.560/92. Após o prazo, com ou sem manifestação do suposto pai, vista ao Ministério Público. (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIA DE JESUS NONATO CIRINOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJOSEF LUIZ PICHCPF

UALISSON SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 010485· CPF 025.***.***-32

Autor:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 022439· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON CALDEIRAS DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PATRICIA ALVES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Reu:

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS· OAB DF 74392· CPF 378.***.***-04

Reu:

SARAH MYLENA ALVES AMORIM· OAB DF 78181· CPF 034.***.***-32

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR EM APURACAO

BRAULIO MAX LUIZ DE SOUSACPF

EMERSON DOS SANTOS CARNEIROCPF

PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Autor:

WINDEMAR GUIMARAES DA SILVA· OAB DF 37432· CPF 589.***.***-04

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 55537· CPF 259.***.***-49

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON LIMA PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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