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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WAGNER FERREIRA LOPESCPF

RODRIGO SOARES BENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI CARLOS PINTO NUNESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GUSTAVO DA COSTA ARAUJO

Advogados

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DUARTE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 4.298,59

Autor

MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição de extinção (30/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 4.298,59

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

49 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CRUZETA/RN

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 3.222,78

Autor

MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 3.222,78

Autor

MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

INDIGENAS DA ETNIA KAIAPO

PEKURERETY KAYAPO

ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPOCNPJ

CACICA NHAKAE KAYAPO

MEIWO KAYAPO

+ 19 outros

Outros

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Kubenepreti Kayapó em 05/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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