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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BAIXA GRANDE

Reu

FABIO PINHEIRO DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO PINHEIRO DE JESUS em 11/09/2024 23:59. (15/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA

DT BAIXA GRANDE

MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROQUE PIEDADE DE JESUSCPF

Outros

JAILTON TRINDADE DE JESUS· OAB BA 43971· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BELTRAO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROQUE PIEDADE DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JAILTON TRINDADE DE JESUS· OAB BA 43971· CPF 004.***.***-78

Reu:

JAILTON TRINDADE DE JESUS· OAB BA 43971· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

JOSENILTON SANTIAGO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DT BAIXA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BAIXA GRANDE

Reu

CLESSON DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLESSON DE LIMA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODILSON SANTOS CONCEICAOCPF

REINALDO PEREIRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Autor:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ausência de FundamentaçãoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLESSON DE LIMA SILVA

MARCELO SANTOS BOAVENTURA

PRISCILA MARIA LEAL CELESCPF

Reu

REINALDO PEREIRA GUIMARAES

RODILSON SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Autor:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Reu:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLESSON DE LIMA SILVA

MARCELO SANTOS BOAVENTURA

PRISCILA MARIA LEAL CELESCPF

Reu

REINALDO PEREIRA GUIMARAES

RODILSON SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Autor:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Reu:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CLESSON DE LIMA SILVA Advogado(s): MARCELO SANTOS BOAVENTURA (OAB:BA74006-A), PRISCILA MARIA LEAL CELES (OAB:BA29795-A) RECORRIDO: REINALDO PEREIRA GUIMARAES Advogado(s): REINALDO PEREIRA GUIMARAES (OAB:BA38453-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000743-89.2024.8.05.0106 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vis... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WENIA PACHECO DOS SANTOS

WENIA PACHECO DOS SANTOSCPF

Outros

AFRANIO LEITE GARCEZ· OAB BA 7785· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WENIA PACHECO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO OLIVEIRA DE ALBERNAZCPF

Advogados

Reu:

DEDSON SANTOS· OAB SP 477715· CPF 368.***.***-90

Outros

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO OLIVEIRA DE ALBERNAZCPF

Advogados

Reu:

DEDSON SANTOS· OAB SP 477715· CPF 368.***.***-90

Reu:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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