BALCEIRO & ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 267.095,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 267.095,06

Autor

ESPERIDIAO ROCHA BALEEIROCPF

WALTER MENDES BARBOSACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIROCPF

Reu

WALTER MENDES BARBOSACPF

ESPERIDIAO ROCHA BALEEIROCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Autor:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Autor:

MICHELE SANTOS BALEEIRO· CPF 030.***.***-52

Autor:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

Autor:

CARLOS VITOR ALVES FRANCO· OAB DF 67273· CPF 111.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

Reu:

CARLOS VITOR ALVES FRANCO· OAB DF 67273· CPF 111.***.***-32

Reu:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB DF 19672· CPF 912.***.***-04

Reu:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Reu:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIROCPF

WALTER MENDES BARBOSA

Reu

WALTER MENDES BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR ALVES FRANCO· OAB DF 67273· CPF 111.***.***-32

Autor:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

Autor:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB DF 19672· CPF 912.***.***-04

Autor:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Reu:

CARLOS VITOR ALVES FRANCO· OAB DF 67273· CPF 111.***.***-32

Reu:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

Reu:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB DF 19672· CPF 912.***.***-04

Reu:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Reu:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Esperidião Rocha Baleeiro Walter Mendes Barbosa Vera Lúcia dos Santos Baleeiro Apelados: Esperidião Rocha Baleeiro Walter Mendes Barbosa Vera Lucia dos Santos Baleeiro D e s p a c h o Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: AP - Apelação Cível Trata-se de apelações interposta, em conjunto, por... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIROCPF

WALTER MENDES BARBOSA

Reu

WALTER MENDES BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS VITOR ALVES FRANCO· OAB DF 67273· CPF 111.***.***-32

Autor:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

Autor:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB DF 19672· CPF 912.***.***-04

Autor:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Reu:

CARLOS VITOR ALVES FRANCO· OAB DF 67273· CPF 111.***.***-32

Reu:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA· OAB DF 61510· CPF 634.***.***-91

Reu:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB DF 19672· CPF 912.***.***-04

Reu:

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR· OAB GO 13437· CPF 576.***.***-97

Reu:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Esperidião Rocha Baleeiro Walter Mendes Barbosa Vera Lúcia dos Santos Baleeiro Apelados: Esperidião Rocha Baleeiro Walter Mendes Barbosa Vera Lucia dos Santos Baleeiro D e s p a c h o Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: AP - Apelação Cível Trata-se de apelações interposta, em conjunto, por... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROBERTA PEREIRA CELESTINO BATISTACPF

Reu

ESPERIDIAO ROCHA BALEEIROCPF

Advogados

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 43245

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE SANTOS BALEEIROCPF

Reu

ESPERIDIAO ROCHA BALEEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Reu:

FERNANDA DUARTE DE SOUZA· OAB DF 36239· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722186-41.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta ao ofício de Id. 263783297, em que a PMDF solicita cópia integral dos autos. (documento datado e assinado digitalmente) PAMELA VIEIRA DE SOUZA Estagiário Cartório (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 8.066,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ESPERIDIAO ROCHA BALEEIROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 41.492,65

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SIGILOSO

Outros

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE· OAB MG 85860

LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR· OAB MG 163965

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA CRUZ· OAB MG 51178

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 41.492,65

Autor

LUCIO BALIEIRO GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438608/2026 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

LUCIO BALIEIRO GOMESCPF

ALISSON DA COSTA RAMOSCPF

LUIZ BALIEIRO ROCHACPF

PLANAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA CRUZ

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO

Autor:

LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR

Autor:

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AIRES CIRINEU NETOCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

LUIZ BALIEIRO ROCHACPF

ALISSON DA COSTA RAMOSCPF

LUCIO BALIEIRO GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

FARLLEY GUTEMBERG PEREIRA FREIRE· CPF 965.***.***-15

Autor:

LUCAS CHAVES WINTER· CPF 078.***.***-81

Autor:

LUCIO BALIEIRO GOMES JUNIOR· CPF 095.***.***-93

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPRO COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

EDUARDO MORATO FONSECA· CPF 419.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 41.492,65

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIGILOSO

Advogados

Autor:

COREPRO COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGMCLCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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