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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 29/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

CAMILA MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAQUELINE MEIRE SANTOS DE JESUSCPF

FLORISVALDO DA SILVA SOUZACPF

JANDIRA CARVALHO PEREIRA

ROMARIO DA COSTA CRUZ

IZAIAS FERREIRA LIMA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Florisvaldo Da Silva Souza Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349-A) Terceiro Interessado: Maricleide Miranda De Jesus Terceiro Interessado: Jaqueline Meire Santos De Jesus Terceiro Interessado: Maria Irene Mota De Oliveira Terceiro Inter Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0003593-59.2020.8.05.0248 Apel... (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLORISVALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2024 (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 781,24

Autor

SAUL CARNEIRO BALDIVIESOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA GLAUCIA DE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Reu:

FERNANDA PALMA BARRETO· OAB BA 54831· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ANA GLAUCIA DE ARAUJO LIMA em 11/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI· OAB BA 28749· CPF 268.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAES em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI· OAB BA 28749· CPF 268.***.***-15

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI· OAB BA 28749· CPF 268.***.***-15

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 2.000.528,00

Autor

QUEZIA CARNEIRO RAMOS

MARIA DA GLORIA CARNEIRO RAMOSCPF

NATHALIE CARNEIRO RAMOS BARRETTOCPF

CEFAS CARNEIRO RAMOSCPF

TERCIO CARNEIRO RAMOSCPF

Reu

ANTONIO RAMALHO RAMOSCPF

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Reu:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roque Patricio De Araujo Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Carlos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Justiniano Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Gelson Da Silva Terceiro In Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0006418-49.2015.8.05.0248 Recurso Em Se... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE PATRICIO DE ARAUJOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 25.781,14

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

JURACY SANTOS FILHO - MECNPJ

JURACY SANTOS FILHOCPF

JOSE CARLOS PEREIRA GAMACPF

MARIA LUZIETE ANUNCIACAO REISCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 24699· CPF 004.***.***-81

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE LIMA NERICPF

Reu

JUIZO DA VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 19080· CPF 775.***.***-87

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gilberto De Lima Neri Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Requerido: Juízo Da ª Vara Empresarial De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procurador... (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 9.600,00

Autor

CLEIDENALE DE OLIVEIRA CARVALHO VARGASCPF

Reu

NATANAEL RIBEIRO VARGASCPF

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SAUL CARNEIRO BALDIVIESO em 18/03/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 44.345,52

Autor

ELIS MARINA DE ANDRADE ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELIS MARINA DE ANDRADE ALVES em 25/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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