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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE WALLACE DE CASTRO MEIRELESCPF

Outros

DILBERTO BALTAZAR CHAVES· OAB CE 30934

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 79.589,35

Autor

NILTENOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE UNANIME COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARA BA

Outros

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 22840· CPF 616.***.***-72

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 30110

DILBERTO BALTAZAR CHAVES· OAB CE 30934

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105790902 (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 154.457,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCONDES FLORINDO DE FREITASCPF

Outros

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 30110

NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB CE 12109

DILBERTO BALTAZAR CHAVES· OAB CE 30934

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 3.918,08

Autor

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVESCPF

Outros

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO· OAB PI 8935· CPF 036.***.***-18

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 30110

DILBERTO BALTAZAR CHAVES· OAB CE 30934

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 136265023 (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DA SILVEIRA CHAVESCPF

RICARDO DA SILVEIRA CHAVESCPF

MAURICIO DA SILVEIRA CHAVESCPF

MARIA MARTHA RENNO RIBEIRO CHAVES DE FREITASCPF

ANDRE RENNO RIBEIRO CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

DOMINGOS DE ALMEIDA CHAVESCPF

MARIA JOSE DA SILVEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

REBECA BALTAZAR CHAVES· OAB RJ 255469· CPF 143.***.***-69

Autor:

RENAN LEAL SILVA· OAB RJ 231079· CPF 143.***.***-22

Último movimento: Documento (17/03/2026)

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