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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO BALUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições CorporativasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO BALUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO BALUARTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 1.960.999,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000013-83.2006.8.27.2714/TO REQUERENTE: LUCAS MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) REQUERIDO: RAPIDO BALUARTE LTDA ADVOGADO(A): SIVALDO PEREIRA CARDOSO (OAB GO018128) ADVOGADO(A): DAMIEN ZAMBELLINI (OAB GO019561) ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) REQUERIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB SP0729... (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MARTINS PEREIRA

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

RAPIDO BALUARTE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Autor:

SIVALDO PEREIRA CARDOSO· OAB GO 18128· CPF 774.***.***-72

Autor:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

DAMIEN ZAMBELLINI· OAB GO 19561· CPF 815.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MARTINS PEREIRA· OAB TO 1732· CPF 165.***.***-00

Reu:

SIVALDO PEREIRA CARDOSO· OAB GO 18128· CPF 774.***.***-72

Reu:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

DAMIEN ZAMBELLINI· OAB GO 19561· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000013-83.2006.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA REQUERENTE: LUCAS MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 659 - 10/06/2026 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida (11/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 24.036,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011341-86.2011.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: SB MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) ADVOGADO(A): EDUARDO MANTOAN (OAB TO003918) REQUERIDO: RAPIDO BALUARTE LTDA ADVOGADO(A): SIVALDO PEREIRA CARDOSO (OAB GO018128) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB TO002404) ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) REQUERIDO: LINDA MA... (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT LABEL LTDA

Reu

LINDA MARIA MAIACPF

RAPIDO BALUARTE LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MANTOAN· OAB TO 3918· CPF 004.***.***-74

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Autor:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

SIVALDO PEREIRA CARDOSO· OAB GO 18128· CPF 774.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MANTOAN· OAB TO 3918· CPF 004.***.***-74

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Reu:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

SIVALDO PEREIRA CARDOSO· OAB GO 18128· CPF 774.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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