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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 2.763.850,52

Autor

DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

UNISYS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Autor:

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO· OAB RJ 114900· CPF 078.***.***-65

Autor:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB RJ 069691· CPF 004.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com... (19/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNISYS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Outros

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

UNISYS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 9.542.147,58

Autor

DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA· OAB RJ 079195· CPF 011.***.***-56

Autor:

ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA· OAB RJ 119988· CPF 081.***.***-08

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 6.193,98

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.577,28

Autor

JOSE ESTEVAO ARAUJOCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.404,08

Autor

ANTONIO ARAUJO LIMACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

CAPITAL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Autor:

TAYANE LOIOLA ARAUJO· OAB CE 47773· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BEZERRA TORQUATOCPF

TAYANE LOIOLA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TAYANE LOIOLA ARAUJO· OAB CE 47773· CPF 063.***.***-48

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS

Reu

AAPB SERVICOS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Advogados

Autor:

TAYANE LOIOLA ARAUJO· OAB CE 47773· CPF 063.***.***-48

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/09/2025)

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