BANC0 PAN LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 13.648,47

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASTAO ALVES VISGUEIRACPF

Reu

BANCO PAN (PAN)

Advogados

Autor:

BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO· OAB DF 53720· CPF 050.***.***-95

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Autor:

BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO· OAB GO 53720· CPF 033.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO· OAB GO 53720· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GASTAO ALVES VISGUEIRACPF

Reu

BANCO PAN (PAN)

Advogados

Autor:

BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO· OAB DF 53720· CPF 050.***.***-95

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Autor:

BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO· OAB GO 53720· CPF 033.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO· OAB GO 53720· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOJuizado Especial CívelDra. Patrícia Passoli Ghedin Processo nº 5623361-88.2023.8.09.0159Requerente: Gastao Alves VisgueiraRequerido: Banco Pan (pan) Dou a presente decisão força de carta de citação/mandado/ofício à teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Considerand... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 15.961,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CAMILA CORA REIS PINTO PICCINI

Autor:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· CPF 348.***.***-10

Autor:

CINTIA REGINA DORNELAS MARTINS PEREIRA· OAB SP 192973· CPF 283.***.***-60

Outros

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794667/BA (2024/0429091-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: FELIPE VARELA CAON - PE032765 FELIPE VARELA CAON - SP407087 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· CPF 671.***.***-68

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.961,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 15.961,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· CPF 348.***.***-10

Reu:

CINTIA REGINA DORNELAS MARTINS PEREIRA

Reu:

CAMILA CORA REIS PINTO PICCINI

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0429091-2) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 57.308,28

Autor

LADISLAU MATTOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 027067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 028166· CPF 009.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LADISLAU MATTOS DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LADISLAU MATTOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 027067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 028166· CPF 009.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8109451682021805000120250305114919 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LECIO CORDEIRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEFE DA SILVA BATISTA· OAB BA 067567· CPF 034.***.***-99

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LECIO CORDEIRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEFE DA SILVA BATISTA· OAB BA 067567· CPF 034.***.***-99

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 748.800,00

Autor

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

QUELLEN REIS PEREIRACPF

Reu

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 024416· CPF 813.***.***-04

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 042500· CPF 033.***.***-27

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA· OAB BA 059081

MARIANA CRISTINA PEREIRA PASCOAL· OAB SP 346114· CPF 096.***.***-37

MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS· OAB DF 037075· CPF 026.***.***-58

THIAGO ANDRADE SOUSA· OAB RJ 163215

LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA· OAB DF 024108· CPF 729.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2422743/BA (2023/0236871-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. OUTRO NOME: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRO ADVOGADOS: ROBERTO CABRAL BENJÓ - RJ055921 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA - DF024108 THIAGO ANDRADE SOUSA - RJ163215 MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS - DF037075 MARIANA CRISTINA PEREIRA PASCOAL - SP346114 KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA - BA059081 E... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

QUELLEN REIS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 720446/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 748.800,00

Autor

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

QUELLEN REIS PEREIRACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 748.800,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDACNPJ

QUELLEN REIS PEREIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

QUELLEN REIS PEREIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 748.800,00

Autor

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

QUELLEN REIS PEREIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

Reu

QUELLEN REIS PEREIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 748.800,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDACNPJ

QUELLEN REIS PEREIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

QUELLEN REIS PEREIRACPF

LUIZ ORLANDO ROCHA FONSECA FILHOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 022664· CPF 826.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· CPF 814.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0236871-6) (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 16.440,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 046610· CPF 004.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 046610· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:RJ111030), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB:PE19595) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (OAB:BA46610) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Em cumprimento ao previst... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA SANTOS AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 036301· CPF 016.***.***-52

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 043482· CPF 045.***.***-52

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 034422

HENRIQUE JOSÃ? PARADA SIMÃ?O· OAB BA 047532

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 16/05/2025 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JULIA SANTOS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 036301· CPF 016.***.***-52

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 043482· CPF 045.***.***-52

Reu:

DANIELLE SOARES ANTUNES· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA SANTOS AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 043482· CPF 045.***.***-52

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 036301· CPF 016.***.***-52

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· CPF 010.***.***-40

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 16.235,84

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA DE FREITAS· OAB BA 064004· CPF 038.***.***-30

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 029243· CPF 012.***.***-02

Autor:

FABIANE DA SILVA MOURA· OAB BA 071571· CPF 057.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 029243· CPF 012.***.***-02

Reu:

JAQUELINE SILVA DE FREITAS· OAB BA 064004· CPF 038.***.***-30

Reu:

FABIANE DA SILVA MOURA· OAB BA 071571· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 58.667,60

Autor

LAURO JORGE LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 045473

Autor:

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Outros

CAMILLA FERREIRA VIANA· OAB BA 078591

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LAURO JORGE LUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAMILLA FERREIRA VIANA· CPF 059.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZOCPF

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHOCPF

LAURO JORGE LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Autor:

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO· OAB BA 60732

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO· OAB BA 60732

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: BANCO PAN S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA... (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.297,72

Autor

ARLINDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 021441· CPF 803.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Outros

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARLINDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 021441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

HENRIQUE JOSÃ? PARADA SIMÃ?O· OAB BA 047532

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PB 221386

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÃ? PARADA SIMÃ?O· OAB BA 047532

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PB 221386

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8108145-93.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente BANCO PAN S.A, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais... (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal