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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2061 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos de ConcentraçãoProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

REFEISUL REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - BANRISUL PAGAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA· CPF 417.***.***-00

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Outros

LUIZ MARIO DE MELLO PIMENTA FILHO· OAB RS 041166· CPF 598.***.***-04

MARIA LUIZA CHEQUIM ALONSO· OAB RS 086503

THIAGO RIBEIRO TIMM· OAB RS 083366· CPF 012.***.***-39

CARINE DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 042476

GILMAR DUARTE· OAB RS 036685· CPF 435.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - BANRISUL PAGAMENTOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos de ConcentraçãoProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - BANRISUL PAGAMENTOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPICNPJ

REFEISUL REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/02/2024 (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 54.324,00

Autor

MARLENE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

Outros

ELOI CONTINI· OAB RS 035912

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193682/MA (2025/0023726-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MARLENE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA022283 RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADOS: LEONARDO REICH - RS067386 ELÓI CONTINI - RS035912A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 54.324,00

Autor

MARLENE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 5.616,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS BERTULINA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 022861· CPF 622.***.***-15

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.616,00

Autor

DOMINGAS BERTULINA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 022861· CPF 622.***.***-15

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGAS BERTULINA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 022861· CPF 622.***.***-15

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 022861· CPF 622.***.***-15

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 44.794,20

Autor

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 024792· CPF 750.***.***-15

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 024792· CPF 750.***.***-15

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 44.794,20

Autor

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 024792· CPF 750.***.***-15

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 24792· CPF 750.***.***-15

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Autor:

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 024792· CPF 750.***.***-15

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 024792· CPF 750.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO as partes do RETORNO DOS AUTOS da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (CINCO) DIAS. Bacabal/MA, 14/05/2025. WESCLEY SILVA FURTADO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Proces... (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 199.465,50

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· CPF 119.***.***-68

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· CPF 082.***.***-06

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 054379· CPF 931.***.***-04

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Outros

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 33.847,73

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 093012· CPF 879.***.***-20

JOAQUIM JOSÉ GONTIJO· OAB MG 090168· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICENA MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO FRANQUILINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FRANQUILINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO FRANQUILINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 12.419,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 124.803,30

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 11/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 124.803,30

Autor

JOSE MARIANO DIASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/02/2024 (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 739.486,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 739.486,61

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHOCPF

KATIA BRITO CARDOSOCPF

MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZCPF

MARIA EMILIA PINHO MEDAUARCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHCPF

Reu

FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHOCPF

KATIA BRITO CARDOSOCPF

MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZCPF

MARIA EMILIA PINHO MEDAUARCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHCPF

Reu

FERNANDO CARVALHO ALBUQUERQUE FILHOCPF

KATIA BRITO CARDOSOCPF

MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZCPF

MARIA EMILIA PINHO MEDAUARCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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