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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

348 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Reu

EULER MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA

Reu:

MARCIO HENRIQUE ROSA

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Reu

EULER MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA

Reu:

MARCIO HENRIQUE ROSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER MARTINS COSTACPF

Reu

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE ROSA

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

Autor:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ALACI JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ALACI JUNIOR DA SILVA SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ALACI JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BESA S.A

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 11.812,50

Autor

ADEMIR SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 9.775,00

Autor

RENILDO DOS REIS MARQUESCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MERISSA BAHIA PINHEIRO· OAB BA 30341· CPF 948.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Outros

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 9.775,00

Autor

RENILDO DOS REIS MARQUESCPF

Reu

BANCO BESA S.A

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MERISSA BAHIA PINHEIRO

Autor:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

BANCO BESA S.A

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

MARIA JEANE DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

THIAGO AMORIM MARQUES

Reu:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 13.365,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 13.365,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

JOAO DE ALMEIDACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 20.623,00

Autor

MARCOS ALMEIDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA DA SILVA SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20.623,00

Autor

MARCOS ALMEIDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

BANCO BESA S.A

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALOYSIO FREIRE PORTELLA POVOAS

MARIA ALICE DE AZEVEDO PORTELLA POVOASCPF

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIARCPF

MARIA HELENA POVOAS MENDES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BESA S/A

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Reu:

EDUARDA PEREZ SANTANA· OAB BA 17410· CPF 784.***.***-53

Reu:

ADRIANA ANDRADE ESTRELA

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 11.137,50

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINO MODESTO DA CRUZ JUNIOR em 18/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.137,50

Autor

PAULINO MODESTO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

BANCO BESA S.A

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 18.490,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 18.490,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

BANCO BESA S.A

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVESCPF

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Reu

BANCO BESA S.A

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Autor:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Reu:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Reu:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVESCPF

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Reu

BANCO BESA S.A

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Autor:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Reu:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Reu:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: BANCO BESA S.A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte BANCO BESA, conforme observado no ID 486129863 e noticiado na petição de ID 524332644, para que comprove o pagamento das custas processuais no prazo conforme daje em anexo. Salvador/BA, 29 de outubro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Kleber Bulcão Roseira... (30/10/2025)

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