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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIO REIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

AMANDA HELEN ROCHA GOMES· OAB RN 19284· CPF 090.***.***-61

Reu:

BERNARDO CUNHA ALVES DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 19957· CPF 072.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MATOS JUNIORCPF

Reu

AMANDA HELEN ROCHA GOMESCPF

BERNARDO CUNHA ALVES DE MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CUNHA ALVES DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 19957· CPF 072.***.***-69

Autor:

AMANDA HELEN ROCHA GOMES· OAB RN 19284· CPF 090.***.***-61

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

BERNARDO CUNHA ALVES DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 19957· CPF 072.***.***-69

Reu:

AMANDA HELEN ROCHA GOMES· OAB RN 19284· CPF 090.***.***-61

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0873819-68.2022.8.20.5001. REQUERENTE: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - ME REQUERIDO: MARCIO REIS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o requerimento retro formulado, e determino a pesquisa de valores em nome do(a) devedor(a), a fim de possib... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.274.600,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO BETHOVEN MICHIELON SILVACPF

ELâNIO CAIO GUEDES TINOCOCPF

MIGUEL FERNANDES DE FRANCACPF

FLAVIO VIEIRA VERASCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

JOSE LUIZ VITOR NETO· OAB RN 8766· CPF 036.***.***-06

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ARTUR MAIA PATRICIO LACERDA LIMA· OAB RN 7264· CPF 020.***.***-86

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - MECNPJ

MARIO MATOS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Autor:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/01/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE HEDVIGES DE SOUSACPF

JOãO MARCOS MARIANI JUNIORCPF

Reu

BANDA 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

N. L. GARCIA & CIA. LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PR 35322· CPF 922.***.***-68

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Reu:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PR 35322· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Reu:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE HEDVIGES DE SOUSACPF

JOãO MARCOS MARIANI JUNIORCPF

Reu

BANDA 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

N. L. GARCIA & CIA. LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PR 35322· CPF 922.***.***-68

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Reu:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PR 35322· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Reu:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3355-8104 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8104 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Proc... (30/03/2022)

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