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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASILCNPJ

COMPANHIA BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOESCNPJ

IMOBILIARIA BANGU SA

BANGU EMPREENDIMENTOS SA

Advogados

Autor:

LUCIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 109916· CPF 073.***.***-24

Autor:

LAIS MAYARA PINTO DA SILVA· OAB RJ 200648· CPF 135.***.***-63

Autor:

TIAGO REIS COELHO AMARO· OAB RJ 134610· CPF 055.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 206877· CPF 146.***.***-08

Reu:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Reu:

ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS· OAB RJ 52866· CPF 376.***.***-91

Outros

CÍNTIA DE FREITAS GOUVÊA· OAB RJ 51050· CPF 634.***.***-91

DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA· OAB RJ 94373· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (11/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

BANGU ATLETICO CLUBECPF

Advogados

Autor:

FABIO BASTOS CHELLES· OAB RJ 154191· CPF 054.***.***-71

Reu:

JORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA· OAB RJ 74621· CPF 683.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Último movimento: Juntada de petição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 51.435,90

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANGU ATLETICO CLUBE

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.303.812,60

Autor

BARREIRA DE OLIVEIRA CONSULTORIA JURIDICA EMPRESACNPJ

Reu

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 96047· CPF 870.***.***-68

Autor:

ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 236023· CPF 167.***.***-67

Reu:

TIAGO REIS COELHO AMARO· OAB RJ 134610· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANGU ATLETICO CLUBE

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 234.182,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA· OAB RJ 202390· CPF 146.***.***-32

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANCA· OAB RJ 078353· CPF 797.***.***-25

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Outros

CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA· OAB RJ 085392· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

15/01/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

BANGU ATLETICO CLUBE

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANCA· OAB RJ 78353· CPF 797.***.***-25

Reu:

RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA· OAB RJ 202390· CPF 146.***.***-32

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANCA· OAB RJ 078353· CPF 797.***.***-25

Reu:

CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA· OAB RJ 085392· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 125.038,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RUBENS LOPES DA COSTA FILHOCPF

HELIO MACHADO FAGUNDESCPF

BANGU ATLETICO CLUBECNPJ

CARLOS TEIXEIRA MARTINSCPF

CARLOS BOM VILLARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANCA· OAB RJ 078353· CPF 797.***.***-25

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Outros

CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA· OAB RJ 085392· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Outros

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 3.659,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0600524-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: América Futebol Clube SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.659,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 448,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2022)

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