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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 12.231,10

Autor

BARBARA OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CORDEIRO MARTINS· OAB RJ 239604· CPF 077.***.***-93

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 11.339,60

Autor

JULIO CESAR CORDEIRO MARTINSCPF

BARBARA OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

MEYVIS TRANSPORTES LTDACNPJ

TRANS SAMPAIO TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CORDEIRO MARTINS· OAB RJ 239604· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 (12/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAção Penal

Corrupção passivaAção Penal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ GOMES GRACIOSA (EMBARGANTE)

3. ALOYSIO NEVES GUEDES (INTERESSADO)

4. DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (INTERESSADO)

5. JOSE MAURICIO DE LIMA NOLASCO (INTERESSADO)

6. MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS DÁVILA· OAB SP 413520· CPF 425.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE· OAB DF 41950· CPF 029.***.***-44

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Autor:

BOTTINO & TAMASAUSKAS ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB SP 142109· CPF 066.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARROS DÁVILA· OAB SP 413520· CPF 425.***.***-70

Reu:

LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE· OAB DF 41950· CPF 029.***.***-44

Reu:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Reu:

BOTTINO & TAMASAUSKAS ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB SP 142109· CPF 066.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.543.442,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 30006744820258190000/TJRJ (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 14.543.442,00

Autor

PARTY ALL THE TIME PRODUCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE SOUZA SALDANO· OAB RJ 203583· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Industrial

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

FABIANO BALDIN SAES

FERNANDA BALDIN SAES

SR. DIRETOR URMES - URGENCIAS MEDICO HOSPI

ISABELLA DE ASSIS MARTINS BALLALAI

JONES AUGUSTO SILVA

+ 2 outros

Reu

RAFAEL LOPES KADERCPF

ANDRE GUSMAN DE OLIVEIRA

VANDER VINICIUS SOARES CORTEZE

FABIOLA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Autor:

DANIELA PEREIRA SENNA· OAB RJ 182012· CPF 022.***.***-67

Reu:

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728· CPF 185.***.***-18

Reu:

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Outros

RACHEL GLATT· OAB RJ 204541· CPF 147.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0935772-88.2023.8.19.0001 Assunto: Crimes de Concorrência Desleal / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0935772-88.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01137990 APTE: URMES-URGENCIAS MEDICO-ESCOLARES LTDA ADVOGADO: ARY LITMAN BERGHER OAB/... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

URMES-URGENCIAS MEDICO-ESCOLARES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LOPES KADERCPF

FABIOLA MOREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Autor:

DANIELA PEREIRA SENNA· OAB RJ 182012· CPF 022.***.***-67

Autor:

RACHEL GLATT· OAB RJ 204541· CPF 147.***.***-94

Reu:

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Reu:

PAULA MONTEIRO BARIONI· CPF 124.***.***-31

Reu:

JOSE VICTOR LOPEZ HABIB· OAB RJ 245758· CPF 124.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL LOPES KADER

FABIOLA MOREIRA DA SILVA

Reu

URMES-URGENCIAS MEDICO-ESCOLARES LTDA

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO NETOCPF

MARGARIDA MARIA JERONYMO FRANCISCOCPF

LEANDRO JERONYMO FRANCISCOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO MIRANDA DE MEDEIROS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE CONTARDO PEREIRA ALÓ· OAB RJ 221442· CPF 152.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE PACHÁ CARDOSO· OAB RJ 243179· CPF 185.***.***-40

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Autor:

JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLE CONTARDO PEREIRA ALO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA COZZOLINO

Outros

GUIDO BRANCO FEROLLA· OAB RJ 195985

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

MARIA EDUARDA PESSOA DE ASSIS· OAB RJ 223723

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PESTANA SALES

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

Reu

JOAO FRANCISCO NETO

FELIPE WIDER MALCHER

PAULA MONTEIRO BARIONI

Outros

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728

PAULA MONTEIRO BARIONI· OAB RJ 172579· CPF 124.***.***-31

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE WIDER MALCHERCPF

JOAO FRANCISCO NETO

PAULA MONTEIRO BARIONICPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

LEONARDO PESTANA SALESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Reu:

PAULA MONTEIRO BARIONI· OAB RJ 172579· CPF 124.***.***-31

Reu:

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728· CPF 185.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI CORREIA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VERA LUCIA BANDEIRACPF

JEFFERSON BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

LEONARDO PESTANA SALESCPF

Advogados

Autor:

RALPH DE ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 103618· CPF 012.***.***-79

Autor:

FABIANO GONÇALVES· OAB RJ 258929· CPF 026.***.***-76

Autor:

GISELE BASTOS VIEIRA· OAB RJ 201435· CPF 074.***.***-05

Reu:

FELIPE ZVEITER· OAB RJ 236673· CPF 155.***.***-02

Reu:

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728· CPF 185.***.***-18

Reu:

JOÃO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aplicação da PenaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

15/03/2026

Valor

R$ 30.765,72

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ARABELLACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO MIRANDA DE MEDEIROS FRANCISCOCPF

MARGARIDA MARIA JERONYMO FRANCISCOCPF

JOAO FRANCISCO NETOCPF

Advogados

Autor:

ONESIO MARIANO HENRICHS· OAB RJ 1870· CPF 076.***.***-04

Autor:

LETICIA DA ROCHA MELO SIQUEIRA· OAB RJ 197124· CPF 126.***.***-40

Autor:

ROSA MALENA LAHR· OAB RJ 75776· CPF 734.***.***-68

Autor:

LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO· OAB RJ 103256· CPF 004.***.***-30

Reu:

DAVID DE SOUZA SALDANO· OAB RJ 203583· CPF 054.***.***-19

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (15/03/2026)

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