BARBARA LICIA PEREIRA OSORIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 17.151,13

Autor

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

LEIDIVAN COSTA MAIACPF

MAURILIO RODRIGUES DE FRANCACPF

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 103.017,09

Autor

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155715235 (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 103.017,09

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS· OAB CE 21473· CPF 014.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 103.017,09

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Último movimento: Remessa (11/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0879015-52.2014.8.06.0001. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAPELADO: MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZ Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE APÓS QUITAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível inte... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0879015-52.2014.8.06.0001. APELANTE: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAPELADO: MARILIA COSTA PALACIO DE QUEIROZ Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE APÓS QUITAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível inte... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 32.967,24

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186018193 (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SERGIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSORIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Autor:

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS· OAB CE 21473· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELENA MARIA ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Intimem-se as partes exequente e executada para, nos prazos de 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias, se manifestarem acerca do ofício provisório de ID nº 152974420. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que... (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINSCPF

LORENA OSORIO DA COSTACPF

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDACPF

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA· OAB CE 38057· CPF 040.***.***-71

Autor:

RICARDO SERGIO TEIXEIRA· OAB CE 12817· CPF 166.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

LICIA MARIA TEIXEIRA OSORIO MARTINS· OAB CE 21473· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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