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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.823,40

Autor

FELIPE BITTENCOURT FERNANDESCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.823,40

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

FELIPE BITTENCOURT FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 24.582,00

Autor

GABRIELA MAIA RODRIGUESCPF

Reu

CLINICA EVOLUIR DE DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 20.052,00

Autor

LUCIA JACQUELINE VALADARES CARDOSO DE CARVALHOCPF

RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.052,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO SANTOSCPF

LUCIA JACQUELINE VALADARES CARDOSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.048,00

Autor

CELINA CRISTIAN MOURA FONSECACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 18.196,17

Autor

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Reu

ELISANGELA AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Reu:

NOEMIA LISBOA ALVES DA FONSECA· OAB PB 26632· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 900,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/07/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 900,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 900,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO CAROLINO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Autor:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

BARBARA LEITE LIMA· OAB PB 30052· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CAROLINO DELGADO (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO MENDES DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA· OAB MS 12653· CPF 998.***.***-72

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 44939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MA 25280

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInválido

Tutela de UrgênciaInválido

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (03/07/2026)

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