BARBARA ROBERTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 139.410,00

Autor

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 139.410,00

Autor

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

Reu

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ROBERTO PONTES

Reu

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LIMITADA

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006706-30.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Barbara Roberto Pontes - Hm Engenharia e Construções S/A - - Hm 44 Empreendimento Imobiliário Spe Limitada - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo a... (29/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 74 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARA DELGADO· OAB MG 65347

Autor:

CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA· OAB DF 11993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0064530-89.2003.4.01.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI EXEQUENTE: EDNA TORRES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DELGADO (OAB MG065347) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA (OAB DF011993) EXEQUENTE: EDILSON LOURENCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DELGADO (OAB MG065347) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA (OAB DF011993) EXEQUENTE: CLEONIR ZULEICA COUTO CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 75 outros

Reu

AUREO RODRIGUES PEREIRA

CASSIO BOSCO BRUNOCPF

CLAUDIO NORBERTO MARTINS

CLAUDIO SAMARA DOS REISCPF

EDILSON LOURENCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-92.2004.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ALDA MARIA TORRES CAMPOS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANA CARLA MOREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANTONIO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 75 outros

Reu

AUREO RODRIGUES PEREIRA

CASSIO BOSCO BRUNOCPF

CLAUDIO NORBERTO MARTINS

CLAUDIO SAMARA DOS REISCPF

EDILSON LOURENCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-92.2004.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ALDA MARIA TORRES CAMPOS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANA CARLA MOREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANTONIO... (10/06/2026)

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