Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 25.640,19

Autor

FREDERICO JOSE BARREIRA DANZIATOCPF

Reu

PATRICIA LIMA ALVESCPF

BARBARA RODRIGUES MAY PEREIRACPF

AGBERTO ANDRADE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELE PRADO PINHO· OAB BA 24613· CPF 006.***.***-24

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

LICIA VELOSO DA SILVA· OAB BA 33563· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de AGBERTO ANDRADE DA CRUZ em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 196.917,16

Autor

MANOEL BAQUEIRO DURANCPF

Reu

AGBERTO ANDRADE DA CRUZCPF

BARBARA RODRIGUES MAY PEREIRACPF

MARIA ANDRADE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 59029· CPF 053.***.***-44

Autor:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO DE ARAUJO GOIS

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

BARBARA RODRIGUES MAY PEREIRACPF

EDSON MONTEIRO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAYARA ALMEIDA DE SA SILVACPF

FLAVIANO RIBEIRO DE ASSISCPF

FABIO RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

KARINE ARAUJO RIBEIRO· CPF 016.***.***-31

Reu:

THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA· OAB MG 115844· CPF 063.***.***-00

Reu:

FERNANDA DUTRA PAIVA· OAB MG 183523· CPF 128.***.***-97

Reu:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Juntada de Acórdão (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DE ASSISCPF

FLAVIANO RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DE ASSISCPF

FLAVIANO RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DUTRA PAIVA· OAB MG 183523

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DE ASSISCPF

FLAVIANO RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DUTRA PAIVA· OAB MG 183523

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DE ASSISCPF

FLAVIANO RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DUTRA PAIVA· OAB MG 183523

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392

Último movimento: Remetidos os autos (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESA. MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA DA 3 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO RIBEIRO DE ASSISCPF

FABIO RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VELOSO PINTO· OAB MG 106392

Autor:

FERNANDA DUTRA PAIVA· OAB MG 183523

Último movimento: Remetidos os autos (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 7.164,04

Autor

MAYARA GOMES DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISLEI RIBEIRO DE MORAIS· OAB MT 21825· CPF 009.***.***-42

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GRASSO

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2023 (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

JACKELINE LIMA DOS SANTOSCPF

DIEGO HENRIQUE DO NASCIMENTO EGERCPF

CLEYTON GOMES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LINCOLN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MT 19390· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

DIEGO HENRIQUE DO NASCIMENTO EGERCPF

CLEYTON GOMES PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS DA SILVA BORGESCPF

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal