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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SAMUEL PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 8755· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA· OAB MA 15693

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

PC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR

Reu:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO FORTESCPF

Reu

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BARBERINO E BARBERINO LTDA em 18/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 8.399,96

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FRAZAO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIVAN BARBOSA DE SA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Reu

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIVAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIVAN BARBOSA DE SA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Reu

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712392-69.2022.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOCIVAN BARBOSA DE SA, RENATO CARDOSO LUCENA CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, certifico que fica designada a: Sessão do Tribunal do Júri; Sala: Plenário; Data: 08/04/2027 09:00 BRASÍLIA/ DF, 23 de abril de 2026. HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da... (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR RODRIGUES RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

DEVID ANTONIO DA SILVACPF

EDUARDO TIMOTEO DE OLIVEIRACPF

LUCAS VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TACIANA GOMES· OAB PE 38783· CPF 095.***.***-77

Reu:

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

Reu:

PRISCILA ISABELA FLORENCIO· OAB PE 36294· CPF 058.***.***-94

Reu:

FELIPE ALEF BATISTA DA SILVA· OAB PE 61816· CPF 097.***.***-84

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DEVID ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

JESSICA ROBERTA FERREIRA DE LUNA LIMA· OAB PE 42465· CPF 060.***.***-73

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Reu:

FELIPE ALEF BATISTA DA SILVA· OAB PE 61816· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO INVESTIGADO(A): DEVID ANTONIO DA SILVA RÉU: LUCAS VENANCIO DA SILVA, EDUARDO TIMOTEO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234020759, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em arguição preliminar na resposta à acusação, o réu DEV... (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULISTA (CENTRO) - 6 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 6 DPH

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ABREU E LIMA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Reu

JOAO PAULO ARAUJO DE SANTANACPF

LUCAS MATHEUS DA SILVACPF

DAYVITON LUIZ BARBOSA BATISTACPF

VANDSON SILVA FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

ISABELA NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 48030· CPF 103.***.***-16

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Reu:

LOZYMAYER RENATO DA SILVA· OAB PE 63698· CPF 097.***.***-97

Reu:

CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO· OAB PE 50613· CPF 051.***.***-56

Reu:

ERALDO GOMES NUNES· OAB PE 21221· CPF 126.***.***-78

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

5º PROMOTOR DE JUSTIçA DE ABREU E LIMA

PAULISTA (CENTRO) - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 6ª DPH

Reu

VANDSON SILVA FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

LOZYMAYER RENATO DA SILVA· OAB PE 63698· CPF 097.***.***-97

Reu:

CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO· OAB PE 50613· CPF 051.***.***-56

Reu:

ERALDO GOMES NUNES· OAB PE 21221· CPF 126.***.***-78

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Reu:

ISABELA NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 48030· CPF 103.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0002019-93.2023.8.17.4990 ACUSADO(A): PAULISTA (CENTRO) - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 6ª DPH AUTOR(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ABREU E LIMA ACUSADO(A): JOAO PAULO ARAUJO DE SANTANA, LUCAS MATHEUS DA SILVA, VANDSON SILVA FAGUNDES DESPACHO À vista... (25/05/2026)

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