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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SAMUEL PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 8755· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MACAU DE PAIVA· OAB MA 15693

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

PC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR

Reu:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

Reu

MARCELO MAGALHAES FERNANDES

Advogados

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BARBERINO E BARBERINO LTDA ESPÓLIO DE: PC COMERCIO E SERVICOS LTDA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - MA15897-A, MAYARA FANJAS COLARES - MA16590 e Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR - CE16921, MARCELO MAGALHAES FERNANDES - CE10108, para tomar ciência da decisão a seguir transcrita: DECISÃO Inicialmente, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª... (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

Reu

MARCELO MAGALHAES FERNANDES

Advogados

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicação (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO FORTESCPF

Reu

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BARBERINO E BARBERINO LTDA em 18/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 8.399,96

Autor

BARBERINO E BARBERINO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FRAZAO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 6.639,28

Autor

RICCARDO BARBERISCPF

DORIVAN MAQUINAS E EMBALAGENS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

DORIVAN MAQUINAS E EMBALAGENS ALIMENTICIAS LTDA

Reu

GUIMARAES ALIMENTOS LTDA

BRAGA GUIMARAES ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES· OAB CE 27730· CPF 034.***.***-66

Autor:

FRANCISCO XAVIER TORRES· OAB CE 5588· CPF 092.***.***-91

Autor:

RENATO TORRES DE ABREU NETO· OAB CE 25300· CPF 012.***.***-44

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173651690 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.430,98

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Reu

RICCARDO BARBERISCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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