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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

NATHANIEL GLADSTONE BARRETO BRUMCPF

Reu

ALEX BARCELLOS DE BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 34.435,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 34.435,08

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

LOUISE SOUTO DE VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 23.885,72

Autor

JULIANA PITA DE ALBUQUERQUE PEREIRACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Outros

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170920203 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENATO PINHEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 14.600,00

Autor

CELIA FERREIRA SANTIAGO DE MORAESCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

SILVIA PAULA CHAGAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Reu:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 23.957,60

Autor

RAIMUNDO FERREIRA GRACA FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/1998

Distribuição

25/02/1998

Valor

R$ 50,00

Autor

ALDIVINA IRACEMA DE SOUSA

MARIA ALDENIR XAVIER MOREIRA

MARIA DE FATIMA DA FONSECA

VICENTE ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Autor:

MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA· OAB CE 9375· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850744-33.2014.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVAAPELADO: SRA. MARIA HELOISA GOMES E SILVA, SR. ENOCH DUART MOURAO, SRA. MARIA MARGARIDA BARBOSA SA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no pr... (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

SRA. MARIA HELOISA GOMES E SILVA

SR. ENOCH DUART MOURAO

SRA. MARIA MARGARIDA BARBOSA SA

MARIA ELOISA GOMES E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 13.067,00

Autor

SIRIO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

SAO JOSE DE RIBAMAR LTDA

Advogados

Autor:

ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB CE 16419· CPF 784.***.***-87

Reu:

ROBERTO BARCELOS BARBOSA· OAB CE 12155· CPF 355.***.***-72

Reu:

FREDERICO LOPES FERNANDES NETO· OAB CE 22181· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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