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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 425.970,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 425.970,11

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR BARBOSA DA SILVA LTDACNPJ

JOSE DE RIBAMAR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR· OAB MA 17768· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 4.350,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DA CHACARA 141 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES

Reu

JOSE RIBAMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 83.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 83.600,00

Autor

FLOR DE LIS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MERCADAO MENESES EIRELI - EPPCNPJ

JOSE RIBAMAR BARBOSA

JOSE RIBAMAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10407· CPF 476.***.***-34

Reu:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

R$ 2.609,37

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VITALMIR MARTINS FRAZÃOCPF

BENEDITO MARTINS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR BARBOSACPF

BENEDITO MARTINS SANTOS

VITALMIR MARTINS FRAZAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 25/01/2023 23:59. (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 2.609,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

ARMANDO MARTINS DOS SANTOSCPF

BENEDITO MARTINS SANTOS

VITALMIR MARTINS FRAZAO

JOSE RIBAMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Reu

VITALMIR MARTINS FRAZÃOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY OAB - MA5605-A Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) EXECUTADO: EXECUTADO: ARMANDO MARTINS DOS SANTOS, BENEDITO MARTINS SANTOS, VITALMIR MARTINS FRAZÃO, JOSÉ RIBAMAR BARBOSA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do... (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Reu

VITALMIR MARTINS FRAZÃOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

R$ 2.567,49

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

BENEDITO MARTINS SANTOSCPF

VITAMIR MARTINS FRAZAO

JOSE RIBAMAR BARBOSA

ARMANDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 62.810,00

Autor

JOSE RIBAMAR BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 8 REGIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

VILMA MARIA SILVA E OUTROS

SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO

ELANE VIEIRA S. BELTRAO

MARLUCE ESTER DE SOUZA PARRY

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Reu:

ANTONIO ERLINDO BRAGA· OAB PA 914

Reu:

IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE· OAB PA 5108· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

ELINE VIEIRA SABBA RODRIGUESCPF

SONIA MARIA S DE MACEDO GALVAO

RUBENS N DO AMARAL PINHEIRO

NILZETE DA CONCEICAO G BARROS

GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

INACIO DE ARAUJO NAVARRO· OAB PA 14479· CPF 735.***.***-72

Reu:

LUCAS LEONARDO ALVES· OAB PA 21544· CPF 009.***.***-70

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FERNANDA ARAUJO BARBOSACPF

JOSE RIBAMAR BARBOSA

Reu

MARIA DAS MERCES CARVALHO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SAYONARA MENDES SOARES· OAB PI 20504· CPF 046.***.***-90

Autor:

GERMANO PAZ SANTOS· OAB PI 5597· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAYONARA MENDES SOARESCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO PEIXOTO SILVACPF

Reu

JOSE RIBAMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

LORRANNY PEREIRA COSTA· OAB TO 13175· CPF 045.***.***-36

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 011013· CPF 850.***.***-20

Autor:

LORRANNY PEREIRA COSTA· OAB TO 013175

+ outros advogados do autor

Reu:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Reu:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Reu:

LORRANNY PEREIRA COSTA· OAB TO 13175· CPF 045.***.***-36

Reu:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 011013· CPF 850.***.***-20

Reu:

LORRANNY PEREIRA COSTA· OAB TO 013175

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Interdito Proibitório Nº 0000365-74.2025.8.27.2710/TO AUTOR: SEVERINO PEIXOTO SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) ADVOGADO(A): MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013) RÉU: JOSE RIBAMAR BARBOSA ADVOGADO(A): LORRANNY PEREIRA COSTA (OAB TO013175) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SEVERINO PEIXOTO SILVA em face de JOSÉ RIBAMAR BARB... (15/06/2026)

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