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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 10.462,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTENOR CRISOSTOMO BARBOSACPF

CORNELIO BARBOSACPF

VALDECI CLARA DAS VIRGENSCPF

MARIA DA BELA CRUZ FEITOZACPF

JUVENAL CORDEIRO FEITOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

ANAMARY SOCORRO ROCHA MEIRELLES MARTINS· OAB BA 3490· CPF 048.***.***-15

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

KATIA MARA FERNANDES COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Autor:

MARCIO APARECIDO DE SOUSA· OAB MG 116160· CPF 364.***.***-53

Reu:

THIAGO TEMER MOREIRA BORGES· OAB MG 153313· CPF 110.***.***-86

Reu:

EDUARDO DE FREITAS CUNHA· OAB MG 109199· CPF 066.***.***-44

Reu:

VINICIUS NAVES ARAUJO· OAB MG 76848· CPF 032.***.***-58

Reu:

LUCI HELENA FARIA· OAB MG 73578· CPF 459.***.***-20

Reu:

ANGELITA ALVES ARANTES· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 95.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 95.500,00

Autor

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DE SOUZACPF

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAM CORNELIO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/1996

Distribuição

09/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CORNELIO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Outros

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2002

Distribuição

13/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CORNELIO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

15/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CORNELIO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 793.177,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO MIMARFO LTDA - MECNPJ

HELENCAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

TATIANA DE MIRANDA FERREIRA CONSONICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 793.177,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO MIMARFO LTDA - MECNPJ

HELENCAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

TATIANA DE MIRANDA FERREIRA CONSONICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHZEF06 (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 793.177,55

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TATIANA DE MIRANDA FERREIRA CONSONICPF

HELENCAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

AUTO POSTO MIMARFO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 793.177,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO MIMARFO LTDA - MECNPJ

HELENCAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

TATIANA DE MIRANDA FERREIRA CONSONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/1992

Distribuição

23/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOANA D ARC FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOANA D ARC FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Autor:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

RICARDO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 94279· CPF 031.***.***-14

Reu:

WILLIAM CORNELIO BARBOSA· OAB MG 156052· CPF 527.***.***-63

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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