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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 383.479,92

Autor

ALUISIO ROLIM DE MOURACPF

CESAR LUCENA RAMOSCPF

LUIZ FERNANDO DE REZENDE LARACPF

LUIZ CARLOS FERREIRACPF

EDISON TORRES PERESCPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 383.479,92

Autor

CLOVIS COSTA FILHOCPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALTAIR NOGUEIRA FIRMECPF

AGENOR HATTNHERCPF

ALDO MEDEIROS DE CARVALHOCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 7.496,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Expedição de despacho. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 7.496,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2025 (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 9.562,14

Autor

BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 39.319,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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