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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 6.890,75

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

BARCELOS E SILVEIRA LTDA - MECNPJ

NEIDA BARCELOS AVILACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0803663-06.2011.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): BARCELOS E SILVEIRA LTDA - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.618,17 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do... (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONE FERREIRA PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE FERREIRA PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE FERREIRA PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

Reu

IVONE FERREIRA PESSOA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA SEGOBOIA DO AMARAL

Reu

ELIANA SEGOBOIA DO AMARAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Reu:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000865-32.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliana Segoboia do Amaral - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual(is) cumprimento(s) de sentença deverá(ão) ser efetivado(s) através de peticionamento(s) eletrônico(s), excetuando-se, nos termos do artigo 777, do Código de Processo Civil, a cobrança de multas ou de i... (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LEVATTI DA SILVACPF

CECíLIA DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE AMBIENTAL

Advogados

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

FABIO AUGUSTO MARQUES· OAB SP 269871· CPF 218.***.***-40

Autor:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO· OAB SP 211000· CPF 117.***.***-14

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Autor:

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN· OAB SP 213652· CPF 270.***.***-32

Reu:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Reu:

FABIO AUGUSTO MARQUES· OAB SP 269871· CPF 218.***.***-40

Reu:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO· OAB SP 211000· CPF 117.***.***-14

Reu:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Reu:

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN· OAB SP 213652· CPF 270.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002478-24.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alcides Levatti da Silva - - Cecília da Silva - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE AMBIENTAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 711/716. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação da autora. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO... (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Fato Gerador/IncidênciaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.028,94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FE DO SULCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE SANTA FE DO SUL

Reu

PATRICIA BERGAMOCPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA-MS

Advogados

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 21.501,93

Autor

WALTER FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO ANGELONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CELSO SILVEIRA· OAB SP 327832· CPF 784.***.***-34

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Autor:

YURI VINICIUS ONIBENI PERES· OAB SP 371162· CPF 407.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 45.600,88

Autor

JOAO MARCHICPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTA Fé DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI· OAB SP 351046· CPF 368.***.***-90

Outros

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.600,88

Autor

MUNICíPIO DE SANTA Fé DO SULCNPJ

Reu

JOAO MARCHICPF

Advogados

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI· OAB SP 351046· CPF 368.***.***-90

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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