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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 86.546,94

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL

Reu

USINA BARRA SACNPJ

Advogados

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 86.546,94

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

USINA BARRA SACNPJ

Advogados

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 2.516.188,68

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

USINA BARRA SACNPJ

ALMERINDA DE AZEVEDO DOURADOCPF

FERNANDO DE ANDRADE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.516.188,68

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALVARO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

USINA BARRA SACNPJ

ALMERINDA DE AZEVEDO DOURADOCPF

FERNANDO DE ANDRADE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.512.172,14

Autor

USINA BARRA SACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA BARRA SACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO VAZ LIRA MARANHAOCPF

SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAOCPF

SANDRO ROMERO LIRA MARANHAOCPF

MARTA MORGANA LIRA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148· CPF 090.***.***-15

Reu:

EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO· OAB PE 7809· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA BARRA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO VAZ LIRA MARANHAO (AGRAVADO)

3. SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO (AGRAVADO)

4. SANDRO ROMERO LIRA MARANHAO (AGRAVADO)

5. MARTA MORGANA LIRA MARANHAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PE 149· CPF 090.***.***-15

Autor:

EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO· OAB PE 7809· CPF 180.***.***-68

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PE 149· CPF 090.***.***-15

Reu:

EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO· OAB PE 7809· CPF 180.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3195133/PE (2026/0083623-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: USINA BARRA S/A ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - PE017539 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO VAZ LIRA MARANHAO AGRAVADO: SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO AGRAVADO: SANDRO ROMERO LIRA MARANHAO AGRAVADO: MARTA MORGANA LIRA MARANHAO ADVOGADOS: EDMILSON PARANHOS DE MAGALHÃES FILHO - PE007809 PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA - PE000149 Vista à(s) parte(s) agravada(s) par... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZCPF

MARIA DE AZEVEDO QUEIROZCPF

Reu

LEONARDO LEONARDICPF

USINA BARRA SACNPJ

BARRA ADMINISTRACAO S ACNPJ

FERNANDO QUEIROZ FILHOCPF

VALERIA PATRICIA LIMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· OAB PE 9448· CPF 844.***.***-15

Autor:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 40996· CPF 089.***.***-05

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZCPF

MARIA DE AZEVEDO QUEIROZCPF

Reu

USINA BARRA SACNPJ

BARRA ADMINISTRACAO S ACNPJ

FERNANDO QUEIROZ FILHOCPF

LEONARDO LEONARDICPF

VALERIA PATRICIA LIMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· OAB PE 9448· CPF 844.***.***-15

Autor:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 40996· CPF 089.***.***-05

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.100.028,60

Autor

USINA BARRA SACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 4.481.811,29

Autor

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAOCPF

ANA LEOPOLDINA LUSTOSA CAVALCANTI DE MELOCPF

Reu

SOJANOSSA INDUSTRIA DE SOJA DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

INOVE INDUSTRIA NORDESTINA DE OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

PAULO DE SOUZA COELHOCPF

LIZETE MUNIZ BEZERRA COELHOCPF

Outros

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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